Estado pagará indenização de R$ 10 milhões por reprimir manifestação pacífica

Manifestantes misturados com indios em Porto Seguro-2000. (Foto Produção)

O Estado da Bahia foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 milhões por ter reprimido, há doze anos, uma manifestação durante as comemorações pelos 500 anos do Brasil. A sentença da Justiça Federal em Eunápolis foi divulgada na última sexta-feira (31.08.) pelo Ministério Público Federal (MPF). O protesto de diversos grupos – incluindo índios, integrantes do movimento negro e estudantes – aconteceu no dia 22 de abril de 2000, em Porto Seguro, e foi considerado pacífico pela Justiça. Os manifestantes seguiam da enseada de Coroa Vermelha, há cerca de 20 Km de Porto Seguro, para o Centro Histórico da cidade. Apesar de não portarem armas e carregarem apenas faixas, bandeiras e panfletos, foram surpreendidos por uma barreira policial que impediu o prosseguimento da marcha com uso de bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. O episódio teve repercussão internacional e marcou as comemorações dos 500 anos do Brasil. Para o Judiciário, a manifestação pretendia conferir pluralidade ao evento, por isso, cabia ao Estado adotar providências para que os protestantes exercitassem esse direito integralmente. “Não se justifica a atuação repressiva da Polícia Militar em relação aos manifestantes, não sendo possível reconhecer que os agentes estatais agiram no estrito cumprimento do dever legal”, afirma a sentença. O jornalista Ari Moura e o radialista Judson Almeida estiveram na época cobrindo os 500 Anos do Brasil em Porto Seguro, acompanharam todos estes episódios para a então 95-FM que era gerenciada pelo jornalista Wilson Novaes Júnior, um trabalho premiado e reconhecido que deu Ari Moura um convite para ir até a cidade de Carpina em Pernambuco aonde ele relatou os fatos para um grupo de mais de 50 jornalistas daquele estado e Judson Almeida fez um trabalho de mestrado no curso de jornalismo na UESB.